Condições de Uso

Condições de uso do site

Os termos de uso do site regulamentam o uso do site www.celesc.com.br e de seus conteúdos que a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, disponibiliza aos usuários.

A utilização do site atribui a condição de usuário do site e configura a adesão do usuário a tudo quanto estipulado nesses Termos de Uso e na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, a utilização do site supõe a leitura desses Termos de Uso.

Integram os presentes Termos de Uso todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do usuário pela Celesc.

É importante ressaltar que as informações constantes no site podem não estar atualizadas, assim sendo, mister conferi-las antes de fazer uso autorizado das mesmas.

O site da Celesc disponibiliza o acesso aos usuários de diversos conteúdos. Fica reservada à Celesc o direito de modificar unilateralmente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, a configuração e apresentação do site, assim como o de eliminar ou modificar, os conteúdos, Termos de Uso, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções.

A disponibilização do SITE aos usuários não tem prazo de duração, podendo a Celesc, a qualquer momento, dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, a prestação das informações do site.

Condições de Uso

A navegação e consulta pública deste website se sujeita aos Termos e Condições abaixo:

A disponibilização dos conteúdos pela Celesc tem caráter gratuito para os usuários e, de modo geral, não exige inscrição prévia ou registro, exceto quando solicitado especificamente.

O usuário compromete-se a utilizar o site e seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto nestes Termos de Uso. Obriga-se, também, a não utilizar o site e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do site e dos seus conteúdos.

O usuário obriga-se a utilizar os conteúdos de forma lícita. Isto é, se abstém de copiar, modificar, divulgar ou distribuir seu conteúdo e de modificar os conteúdos. O usuário se abstém também de manipular ou eliminar o copyright ou dados outros que identifiquem direitos da Celesc, bem como as marcas, dispositivos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação.

O usuário que pretender estabelecer um hyperlink entre qualquer das páginas do site e seu site ou página, deverá, obrigatoriamente, observar as seguintes condições:

a) o hyperlink permitirá o acesso unicamente às páginas do site e seus conteúdos, vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

b) não poderão ser realizadas indicações incorretas, falsas, ou inexatas sobre o site;

c) não poderá ser indicado ou inferido que a Celesc tenha autorizado ou sugerido o estabelecimento do hyperlink ou, ainda, que tenha supervisionado ou assumido os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hyperlink;

d) excluindo-se símbolos que integrem o hyperlink, a página em que o hyperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes exclusivamente à Celesc;

e) da mesma forma, a página que contenha hyperlink direcionado ao site ou seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes.

O estabelecimento de um hyperlink não implica a existência de relação ou vínculo entre a Celesc e o proprietário da página. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela Celesc dos serviços, conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

A Celesc não garante a continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos, em decorrência de problemas técnicos e operacionais. Dessa forma, a companhia se exime de responsabilidade por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos.

A Celesc não se responsabiliza pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que resultem do conhecimento que terceiros não autorizados façam a respeito de condições, características e circunstâncias de uso do site ou de seus conteúdos.

A Celesc não se responsabiliza pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que resultem de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, dessa forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.

A Celesc informa aos usuários que as informações disponibilizadas em seu site presumem-se corretas, porém deverão ser tomadas as cautelas de estilo antes de sua utilização, conforme descrito nestes Termos de Uso.

A Celesc não se responsabiliza pelos danos, prejuízos que possam decorrer:

a) da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou aos seus conteúdos;

b) da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou aos conteúdos;

c) da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo site ou seus conteúdos;

d) da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do site ou dos seus conteúdos;

e) da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site ou seus cotneúdos;
OBSERVAÇÃO: Ao acessar este website e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceito automaticamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Portanto, favor cessar a navegação ou consulta pública das páginas deste website na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições acima.


Atualizado em 16 outubro 2012.